A Prefeitura Municipal de Barra do Piraí - RJ, anunciou a abertura do Edital Cultural Aldir Blanc 001/2025, com objetivo de incentivar a produção e o fortalecimento da cultura local. A publicação oficial ocorreu na última sexta-feira (11/04), por meio do Boletim Municipal nº 67. As inscrições seguem abertas até o dia 30 de abril.
A iniciativa está inserida no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 2022. Com vigência prevista de cinco anos, a PNAB estabelece repasses regulares de recursos federais a estados e municípios, com foco em ações estruturantes e na valorização da diversidade cultural brasileira. A política sucede medidas emergenciais lançadas em 2020, quando a primeira versão da Lei Aldir Blanc foi implementada para mitigar os impactos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.
Conforme diretrizes divulgadas pelo Ministério da Cultura, os recursos da PNAB podem ser destinados à manutenção, formação, desenvolvimento técnico e estrutural de agentes e espaços culturais; atividades de economia criativa e solidária; produções audiovisuais; manifestações culturais diversas; e ações voltadas ao patrimônio e à memória.
Em Barra do Piraí, o edital dispõe de um montante total de R$ 440 mil, que será dividido em duas categorias. Na Categoria A, serão selecionados 20 projetos culturais de caráter livre, com aporte individual de R$ 15 mil. Já na Categoria B, outros 20 projetos serão contemplados com R$ 7 mil cada. As áreas passíveis de financiamento abrangem Artes Plásticas, Artesanato, Artes Cênicas, Dança, Audiovisual, Música, Culturas Tradicionais e Afro-Brasileiras, Produção Cultural, Patrimônio Cultural e Literatura.
Interessados em participar devem submeter suas propostas até o dia 30 de abril de 2025. O edital completo e o formulário de inscrição estão disponíveis no site oficial da prefeitura. Acesse através do link: https://linklist.bio/barradopirai.
Vale ressaltar que os recursos somam R$ 440 mil e contemplam diversas linguagens artísticas.
Não se esqueça: As inscrições vão somente até o dia 30 de abril deste ano. Fiquem atentos às datas!
Sobre o incentivo Aldir Blanc
O incentivo Aldir Blanc é uma política pública de fomento à cultura criada com o propósito de apoiar trabalhadores e trabalhadoras da cultura, espaços e coletivos culturais em todo o Brasil. Inicialmente lançado em 2020, em caráter emergencial durante a pandemia da Covid-19, o programa foi posteriormente consolidado por meio da Lei nº 14.399/2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A política garante repasses financeiros regulares da União a estados e municípios por um período de cinco anos, viabilizando a continuidade de ações culturais diversas e contribuindo para o fortalecimento da cultura como direito fundamental da população.
Fontes: PNAB; Prefeitura Municipal de Barra do Piraí - RJ
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